Convocatória do III Congresso Estadual do PSOL/MA

Convocatória do III Congresso Estadual do PSOL/MA

1. O III Congresso Estadual do Partido Socialismo e Liberdade se realizará nos dias 04 e 05 de Junho de 2011.
2. O III Congresso Estadual será realizado na cidade de Pindaré-Mirim.
3. O III Congresso Estadual terá como temas para discussão e aprovação de resoluções:

a)     Conjuntura

b)     Organização partidária

c)       Eleição da Direção Estadual, Conselho Fiscal e Comissão de Ética

4. A eleição de delegados e delegadas obedecerá a seguinte sistemática:

a)      Serão eleitos delegados e delegadas em plenária municipal ou intermunicipal para participarem do Congresso Estadual.

b)      Eleição de delegados e delegadas para o Congresso Estadual na proporção de 1 para cada 05 filiados presentes, admitida a fração de 3 presentes.

5. Serão considerados aptos para participar das plenárias municipais:

a)      todos os filiados e filiadas que constem da listagem entregues à Secretaria Geral do PSOL até o dia 15 de abril de 2011, com as respectivas fichas individuais validadas até  o dia 25 de abril de 2011, as 18 horas.

b)      todos os filiados e filiadas que contribuírem com uma taxa congressual de R$ 10,00.

6. A taxa congressual será utilizada para pagar os custos dos Congressos Estadual e Nacional. A taxa é contribuição obrigatória e deverá ser paga pela direção municipal, comissões políticas locais e/ou filiados até 05(cinco dias) antes do Congresso Estadual.
7. Os filiados desempregados poderão solicitar a isenção do pagamento, mas caberá a direção municipal correspondente, ou coletivo de filiados do município presentes na plenária, custear o referido valor dos isentos presentes às plenárias
8. O período de realização de plenárias e de eleição dos delegados e delegadas se inicia no dia 29 de abril, podendo ocorrer as convocatórias após o dia 24/04, e se encerra no dia 31 de maio de 2011.
9. As plenárias municipais deverão ser convocadas pelos Diretórios Municipais, Comissões Provisórias ou pelos núcleos do município com pelo menos 05(Cinco) dias de antecedência.
10. As plenárias deverão ser comunicadas à Secretaria Geral do Partido com antecedência mínima de cinco dias.
11. A Direção Estadual divulgará as plenárias no site/blog estadual: http://psoldomaranhao.blogspot.com/
12. Os comunicados das plenárias devem conter data, horário, endereço e contato de pelo menos um responsável. Devem ser enviados por e-mail, preferencialmente, ou telefone para a Direção Estadual.

a)      E-mail: psoldomaranhao@gmail.com

b)      Fone/fax: (98) 8849-2899

13. A ata da eleição de delegados e delegadas ao Congresso Estadual e a lista de presença das plenárias municipais, contendo o nome dos delegados e delegadas e suplentes e a lista de freqüência devem ser encaminhadas para a Direção Estadual 48 horas após a realização da plenária, obedecendo a data limite para envio até o dia 2 de junho de 2011.
14. As teses devem ser inscritas até o dia 25 de abril de 2011 e devem conter todo o temário do congresso e serão divulgadas no blog do partido, sendo que a sua circulação interna, impressa, é de inteira responsabilidade dos seus subscritores.
15. O filiado pertencente a determinada inscrição eleitoral poderá participar da plenária em outro local de opção de sua militância. Nesta hipótese, o filiado deve apresentar uma declaração de opção militância, juntada à lista de presença da plenária em que este participou.
16. Os casos omissos desta convocatória serão resolvidos pelo Colegiado eleito na reunião do Diretório do dia 9 de abril de 2011.

Colegiado Executivo do PSOL/MA

São Luis, 13 de abril  de 2011.