Data: 12 fevereiro de 2011
Hora: 15h
Local: Local: Sala Professor Durval Cruz Prazeres. Sousa Center, sala 203. Av. Gomes de Sousa, nº 490 - Centro, próximo à Reffsa.
Presentes:
PRESIDENTE: Rogério Costa
VICE-PRESIDENTE: Saturnino Moreira
SECRETÁRIA GERAL: Valdeny Barros
SEC. DE COMUNICAÇÃO: Junior Rezzo
SEC. DE FINANÇAS: Maria do Perpétuo Socorro Silva Pereira
SEC. DE ORGANIZAÇÃO PARTIDÁRIA: Maria Dolores Silva
SEC. ASSUNTOS MUNICIPAIS: Joseilton Melonio Costa
SEC. DE JUVENTUDE: Heliomar Barreto
Ausentes:
SEC. DE MOVIMENTOS SOCIAIS: Denise Albuquerque
SEC. DE FORMAÇÃO POLÍTICA: Paulo Rios - Justificada
SEC. DE DIREITOS HUMANOS: Carlos Leen - justificada
Pauta e Respectivas Discussões e Deliberações
Pauta:
-Informes
Dolores informa sobre iminência de greve da categoria dos professores estaduais; Saturnino informa sobre greve na construção civil e nas mobilizações na UEMA e a necessidade do PSOL agir na agenda política;
-Leitura, apreciação e parecer da ata da reunião de 15/01/2011;
Valdeny informa não ter concluído a ata, impossibilitando a leitura; compromete-se a enviar até o final do dia 14/02;
-Situação financeira do partido e procedimentos administrativos;
Debatem-se as dificuldades para abrir a conta partidária e sobre o aluguel da sede do partido; conclui-se que, pela ausência da ata, e deliberação do dia 15/01, fica prejudicada a data do dia 15 de janeiro, assim como o dia 15 de fevereiro, como data limite do envio das cotas estaduais da contribuição dos filiados; Valdeny assume o compromisso de ir à Caixa Econômica Federal verificar as condições para abrir as conta do partido;
Deliberação:
A Executiva resolve:
1 – Que enquanto não se consegue abrir a conta partidária, abre-se uma conta pessoal, conjunta, com os dirigentes Heliomar e Joseilton, para receber os repasses;
2 - Que o aluguel e os custos de manutenção da sede do partido serão rateados com a Direção municipal de São Luis, no percentual de 50% para cada instância, assim como mudada a titularidade do aluguel para a direção do partido no município de São Luis.
3 – Que fica definido, extraordinariamente em fevereiro, o dia 26, como data limite para o repasse das cotas estaduais da arrecadação das contribuições dos filiados.
-Prorrogação dos mandatos das direções municipais;
Codó informa nova data: 19/02 e não houve entre os presentes quem pudesse acompanhar a atividade de Codó; que Imperatriz não fez no dia 05 e deverá remarcar a nova data, visto que não houve deliberação da instancia estadual sobre a renovação da direção de imperatriz;
-Pauta política em nível estadual;
Saturnino reafirma a necessidade do PSOL agir na agenda política, como na greve na construção civil e nas mobilizações na UEMA; Dolores diz que a CONLUTAS esteve acompanhando e apoiando a greve na construção civil, a despeito dos dirigentes sindicais daquela categoria não serem de confiança; Rezzo fala da necessidade de mostramos a cara, sem o medo do aparelhamento; Valdeny diz que concorda com a nossa presença e fala da legitimidade dos militantes engajados para falarem em nome do partido, principalmente depois do partido ter pautado o assunto; Joseilton lembra da nota em solidariedade a nossos militantes de Açailandia nas ameaças após o lançamento do atlas do trabalho escravo, fala da situação no Egito, do déficit de vagas para educação básica em São Luis, do problema da segurança pública; Rogério fala da contradição dos militantes, que acham que só o Presidente pode representar o partido, como se estes não tivessem a responsabilidade de representá-lo;
Deliberação:
A Executiva resolve remeter para a reunião do Diretório, dia 26/02, a aprovação da pauta política do partido para do ano de 2011, devendo os filiados se manifestarem, enviando proposta e textos, para subsidiar a discussão até o dia 24/02.
Deliberação:
A Executiva decide subscrever a nota abaixo e enviá-la à instancia nacional e parlamentares do partido:
Moção de apoio aos companheiros do CDVDHA que sofrem ameaça de morte no Maranhão
A última Lista Suja do Trabalho Escravo, publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, divulgada no dia 5 de janeiro deste ano, coloca o Maranhão como o estado com o segundo maior índice de número de empregados submetidos a trabalho análogo à condição de escravo, e o campeão em exportação de trabalhadores resgatados em outras unidades da federação, principalmente no estado vizinho Pará.
Frente a essa situação de extrema violação dos direitos humanos o Centro de Defesa dos Direitos Humanos e da Vida de Açailândia - CDVDHA tem travado um luta constante e denunciado o trabalho escravo na região, que destrói a vida de milhares de trabalhadores rurais no Maranhão.
A atuação corajosa e determinada dos trabalhadores e trabalhadoras, bem como dos militantes em denunciar os seus algozes, deu ao CDVDHA reconhecimento nacional, mas também auferiu inimigos poderosos como fazendeiros e políticos alinhados ao coronelismo escravocrata, os quais têm ameaçado sistematicamente de morte ativistas do CDVDHA.
Frente as nefastas ameaças aos companheiros militantes do Centro de Defesa dos Diretos Humanos e da Vida de Açailândia, as diversas entidades abaixo relacionadas vêm expressar publicamente solidariedade aos companheiros defensores dos direitos humanos, dentre eles os advogados do CDVDH Antonio Filho e Nonato Masson e o membro do setor de comunicação do MST Reynaldo Costa, organizadores do Atlas do Trabalho Escravo no Maranhão.
Assim, na tentativa de expressar nosso posicionamento destacamos a partir desta moção que:
§ Repudiamos qualquer tentativa por parte do Governo do Maranhão em escamotear esta situação, quer seja pelo fato de estarem envolvidos políticos e magistrados ligados às esferas de poder político e econômico, quer seja pela falta de estrutura adequada para averiguar e dar proteção aos trabalhadores e defensores dos direitos humanos.
§ Repudiamos as propriedades que estão ilegalmente dentro da Reserva do Gurupi, que comentem duplo crime ao permanecerem em uma área de preservação ambiental e ainda manter trabalhadores (as) em situação degradante e às vezes ceifando suas vidas de forma hedionda.
§ Apoiamos integralmente os companheiros do CDVDH que vêm sendo ameaçados de morte, bem como todos os trabalhadores (as) que têm denunciado e corajosamente resistido ao poder da violência no Maranhão.
Assina:
Executiva Estadual do PSOL/MA
-Outros assuntos oportunos.
Rogério informa que há pendências nos dados dos componentes da chapa 1 e que deve se enviar as informações para completar o registro do partido; Socorro informa que é Juvenal o suplente de Carlos Leen na Executiva e não Nonato Penha;
