Relatório da Reunião da Executiva Estadual de 15 de janeiro de 2011

Relatório da Reunião da Executiva Estadual

Data: 15 janeiros de 2011

Hora: 15h

Local: Local: Sala Professor Durval Cruz Prazeres. Sousa Center, sala 203. Av. Gomes de Sousa, nº 490 - Centro, próximo à Reffsa.

Presentes:

PRESIDENTE: Rogério Costa

VICE-PRESIDENTE: Saturnino Moreira

SECRETÁRIA GERAL: Valdeny Barros

SEC. DE COMUNICAÇÃO: Junior Rezzo

SEC. DE MOVIMENTOS SOCIAIS: Denise Albuquerque

SEC. DE FINANÇAS: Maria do Perpétuo Socorro Silva Pereira

SEC. DE ORGANIZAÇÃO PARTIDÁRIA: Maria Dolores Silva

SEC. ASSUNTOS MUNICIPAIS: Joseilton Melonio Costa

SEC. DE JUVENTUDE: Heliomar Barreto

SUPLENTE: Cláudio Lopes – Ausência comunicada de Paulo Rios

Ausentes:

SEC. DE FORMAÇÃO POLÍTICA: Paulo Rios - Justificada

SEC. DE DIREITOS HUMANOS: Carlos Leen

Pauta

-Informes

-Finanças do partido

Neste ponto foi informado sobre as dificuldades para a abertura da conta partidária, dada as exigências bancárias; foi debatido a Resolução do dia 04/12/2010 sobre finanças e a necessidade de sua adequação; foi informado sobre a arrecadação e pagamento do aluguel da sala onde funciona o Partido; foi proposta uma resolução, aprovada pelos presentes, com o voto contrário de Maria Socorro, Secretaria de Finanças.

Deliberações sobre Finanças:

A Executiva Estadual do PSOL/MA

Considerando a necessidade de detalhar e regulamentar a Resolução do dia 04.12.10 (Estabelecer o dia 15 de janeiro de 2011 como prazo para que os militantes façam o repasse das suas obrigações financeiras com o partido, como rege o estatuto do PSOL. O valor de repasse deve ser equivalente a 1% da remuneração mensal líquida de cada filiado e, no caso de filiado sem emprego, a contribuição é de R$ 5,00 (cinco reais);

Considerando o que diz o artigo 11, alínea d), do Estatuto do PSOL sobre os deveres dos filiados: “contribuir financeiramente para o Partido, observando-se os critérios estabelecidos pelo presente Estatuto;”

Considerando o que diz o artigo 57, §2, do Estatuto do PSOL sobre o que compete aos Diretórios Municipais: “§2º - Deve o Diretório Municipal definir planos políticos e organizativos no âmbito do município, de filiações, finanças, intervenção política e nos movimentos sociais, abertura de sedes e planos de formação política”;

Considerando o que dizem os artigo 79, 80 e 81 do Estatuto do PSOL, que trata da contribuição dos filiados: Art. 79 - Os recursos oriundos da contribuição dos filiados serão repartidos da seguinte forma:I – 20% para a direção nacional;II – 30% para a direção estadual;III – 50% para a direção municipal.Parágrafo  único – Caso não esteja constituída direção municipal, os recursos correspondentes serão destinados a direção imediatamente superior.Art. 80 - A contribuição financeira dos filiados detentores de mandatos eletivos serão destinadas a instância correspondente a esfera político-administrativa correspondente. Art. 81 - Somente participam dos Encontros, em qualquer nível, os delegados que estiverem em dia com sua respectiva contribuição financeira, de acordo com as normas deste Estatuto. Parágrafo único: Nos encontros estaduais e nacional somente serão credenciados os delegados dos municípios ou estados cujas instâncias correspondentes estejam em dia com suas contribuições junto às instâncias superiores.

RESOLVE:

1 - Reafirmar a aplicação da Resolução Estadual sobre finanças aprovada no dia 04.12.2010;

2 – Fixar o dia 15 de cada mês como data limite para repasse da cota pertencente ao Diretório Estadual do total arrecadado das contribuições dos filiados, válido a partir de janeiro de 2011;

3 – Considerar os filiados na situação de desemprego isentos das contribuições dos filiados, devendo os mesmos apresentarem os respectivos requerimento de isenção.

Executiva Estadual

São Luis, 15 de janeiro de 2010.

-Processo de prorrogação dos mandatos das direções municipais;

Foram informadas as seguintes plenárias:

19/01- São Luis/ma;

05/02 – Imperatriz;

12/02- Codó;

20/02 - Buriticupu

-Programação de atividades da Executiva;

Discutiu-se e houve informes sobre a agenda das atividades dos movimentos sociais, como o Fórum de monitoramento dos conflitos agrários, o lançamento do atlas do trabalho escravo em Açailandia;

-Outros assuntos oportunos

Não houve outros assuntos;

A reunião foi encerrada as 17 horas.