PSOL foi único partido que votou contra a equiparação de salários do Congresso com o dos ministros do STF

Do sítio do Deputado Federal Ivan Valente:

http://www.ivanvalente.com.br/
16/12/2010 - 18:18

A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados foi a única a se manifestar contrariamente ao reajuste que equipara os subsídios dos deputados, senadores, ministros, vice-presidente e presidente da República aos rendimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Aprovado nesta quarta-feira (15) na Câmara e posteriormente no Senado, o Projeto de Decreto Legislativo 3036/2010 fixou o subsídio mensal desses cargos em R$ 26.723,13, a partir de 1º de fevereiro de 2011. Atualmente, o valor é de cerca de R$ 16.000,00.

A bancada do PSOL apresentou uma proposta alternativa, propondo que o reajuste fosse feito de acordo com o índice de inflação do período, que foi derrotada pela imensa maioria dos deputados, que votou pelo aumento de 62% nos próprios salários.

“A proposta aprovada eleva o subsídio dos Parlamentares ao teto do funcionalismo. Isso causa imenso impacto nas contas públicas e a incompreensão da população. Enquanto ficamos discutindo se o salário mínimo será R$ 540, R$ 560 ou R$ 580 reais, e todos dizem que não há recursos para isso, o Congresso aprova uma aumento de 62% para deputados, senadores, presidente, vice e ministros”, criticou Ivan Valente.
“É demasia e exagero, algo insustentável do ponto de vista social e político”, afirmou Chico Alencar. “Durante a campanha eleitoral recente, milhares de candidatos e partidos jamais apresentaram essa pretensão que, pelo efeito cascata e pela amplitude, afeta as contas públicas e diz respeito àqueles que representamos. Essa decisão desastrada, exagerada e insustentável aprofunda o abismo e o fosso entre o Parlamento e a sociedade. É, de certa maneira, advocacia em causa própria, o que é sempre questionável”, acrescentou.

O deputado Ivan Valente chamou a atenção ainda para outro problema vinculado ao debate sobre os rendimentos dos deputados: o financiamento privado de campanha. “Todos se indignam com o aumento aprovado nesta quarta no Congresso, o que está correto. Mas é preciso que a sociedade proteste também contra o financiamento privado das campanhas, que injetam bilhões nas contas dos deputados e que certamente abrem as portas para a corrupção. Não há empresa que doe tanto e depois não cobre a fatura na hora da votação de projetos que lhe interessam. Então a sociedade deve sim protestar contra este aumento abusivo, mas também se mobilizar pela aprovação do financiamento público e exclusivo de campanha”, concluiu Ivan Valente.

II MARCHA DO POVO CONTRA A CORRUPÇÃO E PELA VIDA

ATO DE DESAGRAVO AOS MOVIMENTOS E LIDERANÇAS SOCIAIS

LANÇAMENTO DO OBSERVATÓRIO DA JUSTIÇA DE CIDADANIA

DATA: 09 DE DEZEMBRO DE 2.010

COMISSÃO ORGANIZADORA: CÁRITAS, CPT, COMISSÃO JUSTIÇA E PAZ, ASP, REDES E FÓRUNS, RIPP, REAGE SÃO LUÍS

PROGRAMAÇÃO

07:30 – Encontro das Caravanas no retorno do Tirirical – São Luís/Ma

08:00 – Ato de Abertura da II Marcha do Povo contra a Corrupção e pela Vida

09:00 – Início da II Marcha do Parque Folclórico da Vila Palmeira/São Luís

12:00 – Previsão de Chegada na Procuradoria-Geral da Justiça/Canto da Fabril

- cobrar andamento de representação contra prefeitos protocolada na I Marcha

- entrega de representação caso exemplar de corrupção:  prefeito de Anajatuba

13:00 – Almoço/Praça Deodoro

14:00 – Procuradoria-Geral da República/Rua das Hortas

- entrega de representação caso exemplar de corrupção: prefeito de Anajatuba

15:00 – Abertura Ato de Desagravo

- Mística e Canto de Luta

- Constituição da Mesa de Trabalho: Cáritas, OAB, CPT, MST, ASP, CIMI, FMSAN, CESAN, Redes e Fóruns de Cidadania, CTB, SINPROESEMMA

- Apresentação dos Casos: entidades/lideranças que sofreram violação de DHumanos

- Casos: Flaviano (Charco), Perseguidos e processados (Santa Luzia), Demissão Ilegal Funcionários Públicos (Lago dos Rodrigues), Agentes e Comunitários CPT/Balsas, Despejo Comunidade Quilombola de Cruzeiro (Palmeirândia), Prisões Ilegais (Dom Pedro)

17:00 – Lançamento do Observatório da Justiça e Cidadania

- Leitura da Carta de Princípios e Objetivos

- Assinatura pelas entidades da Carta de Adesão

18:30 – Encerramento: Hino Nacional

19:00 – retorno das delegações

CARTA – DENÚNCIA À SOCIDADE BRASILEIRA

CARTA – DENÚNCIA À SOCIDADE BRASILEIRA[1]

Quilombo Cruzeiro/Palmeirândia (MA), 01 de dezembro de 2010

O QUE SIGNIFICA UMA LINHA DE MANDIOCA?

Significa uma produção 25 a 30 paneiros de farinha. Significa o trabalho de 10 meses a um ano, desempenhado por mais de 15 trabalhadores, numa jornada de trabalho de mais de 12 horas diárias.

Significa alimento para 900 pessoas por um dia, se cada uma comer um quilo de farinha.

Mas, além de comer a farinha, ela pode ser transformada em carne, açúcar, café, roupa, remédio e até educação para os filhos e filhas de dezenas de famílias de quilombolas. Então será que dá para saber o que significa uma linha de mandioca para um trabalhador quilombola?

Bom e então, quanto será que custa um quilo de farinha na mesa de um latifundiário? E de um policial? De um promotor? E na mesa de um juiz quanto será que custa?

Custam 46 linhas de roça destruídas com fogo. Custam as vidas de centenas de famílias postas em risco pela falta de alimento, pelos mandos e desmandos daqueles que não sabem o que é ter fome.

Custa também o sangue inocente de dezenas de camponeses, quilombolas, indígenas assassinados neste Maranhão, que se sustenta na arbitrariedade dos atos de seus representantes e, no completo descaso para com a vida destes trabalhadores que com seu sangue sustentam impérios neste de chão de exploração.

Custa ainda o desespero de mulheres, que já não conseguem dormir por não saber onde vão plantar para alimentar seus filhos dignamente, com o trabalho honesto de seu braço de trabalhadora rural. Ela que enfrenta o sol, ele que enfrenta a chuva e os dois que enfrentam juntos outras tempestades como aquelas provocadas por decisões de quem se acha dono da verdade. Juízes, latifundiários, grileiros. Eles que não sabem o que é ter fome.

Custa a peregrinação de enorme quantidade de famílias quilombolas expulsas do seu chão, rumo à cidade grande, para sofrer e ver seus filhos, suas filhas entregues ao terror das grandes cidades.

Custa uma sentença de morte a seus jovens que são vitimados por drogas, pela polícia como se vê no rio de Janeiro, em São Luís. A morte nas penitenciárias ou na rua. É isto o quanto custa um quilo de farinha na mesa do latifúndio, de policiais, de promotores e de juízes. Na mesa de governadores, prefeitos, e todos os seus comparsas.

Custa a morte de comunidades inteiras que são obrigadas a largarem seu modo de vida, comunitário, de respeito a cada ser vivo, aos seus semelhantes e à TERRA. Significa um etnocídio, uma morte qualificada pelo grupo e modo de viver deste grupo. Os sentenciados são: Quilombolas, ribeirinhos, índios, posseiros. 

Sabem por que este é o preço do quilo de farinha na mesa destes senhores? Porque é com o trabalho suado de mulheres e homens neste país, inclusive dos quilombolas, que são pagos a estes senhores, ricos salários. Ou, que são sustentados os ricos negócios de alguns destes senhores.

E na mesa do quilombola, da quilombola, será quanto custa um quilo de farinha?

Na mesa do quilombola custa sua própria vida, senhores todos poderosos. Sim, na mesa do quilombola um quilo de farinha custa sua própria vida.

QUEM SOMOS NÓS

Então senhor juiz, discutir teses acadêmicas não pode, então vamos discutir sobre trabalho.

Os senhores costumam dizer que somos preguiçosos, que não gostamos de trabalhar. Mas senhor, todos os dias nós acordamos 5:30 da manhã e às 7;00 já estamos na roça e de lá saímos 6 horas da tarde ou mais tarde ainda, porque trabalhamos enquanto se puder ver o sol.

E vossa excelência, quantos dias trabalha? Segunda não está, quinta depois do meio dia não está. Quando é que o senhor está no seu posto de trabalho senhor? E, para completar quando o senhor está ainda não pode discutir teses acadêmicas! Qual é mesmo o seu trabalho senhor?

Senhor juiz, nós trabalhamos quase 12 horas por dia. E o senhor, quantas horas mesmo o senhor trabalha?  Nós recebemos por salário, nossas roças devoradas no fogo, e o senhor Excelência, qual o tamanho do seu salário?

Vossas senhorias nas suas reuniões de final de semana, nas casas de vossos amigos, que depois trazem suas causas para serem julgadas por vossas excelências, vocês falam que somos parasitas do Estado, que recebemos bolsas isso, bolsa aquilo. É recebemos mesmo e sabe por que senhor juiz, porque vossas excelências trabalham pouco e ganham muito e ainda como resultado do seu trabalho nos vemos obrigados e ficar sem trabalhar. Somos nós os parasitas, senhor?  Como, se trabalhamos todos os dias quase 12 horas? 

Então senhor, deite sua cabeça no travesseiro e pense na situação de cada trabalhador rural quilombola que tem suas vidas controladas por suas decisões.

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[1]  Carta-Denúncia dirigida a toda a sociedade brasileira acerca  da violência sofrida pelo quilombolas do quilombo Cruzeiro, município de Palmeirândia,  que, em pouco mais de 01 ano, já sofreu três despejos judiciais. No último,  executado no dia 22 de novembro, foram incendiadas mais de 40 linhas de roças. O juiz Sidney Cardoso Ramos, titular da comarca de São Bento, atua como se fosse advogado da pretensa proprietária Noele de Jesus Barros Gomes.

Senador José Nery receberá PRÊMIO DIREITOS HUMANOS 2010

Prezados amig@s,
Temos a satisfação de compartilhar com todos os integrantes da Frente Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo e demais entidades de direitos humanos a escolha do nome do Senador José Nery para receber o PRÊMIO DIREITOS HUMANOS , na Categoria Erradicação do Trabalho Escravo.
O Prêmio Direitos Humanos é a mais alta condecoração do Governo Brasileiro a pessoas e entidades que se destacaram na defesa, na promoção e no enfrentamento e combate às violações dos Direitos Humanos em nosso país.
Vejam a notícia completa no link abaixo:
http://www.direitoshumanos.gov.br/2010/11/19-nov-2010-sdh-divulga-lista-dos-vencedores-da-16a-edicao-do-premio-direitos-humanos

Atenciosamente,

Assessoria do Senador José Nery

UFMA homenageia "Mané"da Conceição

A Universidade Federal do Maranhão convida para a solenidade de outorga do título de Doutor Honoris Causa a Manoel da Conceição, ao líder camponês, educador popular e defensor do meio ambiente e dos direitos humanos, no dia 23 de novembro, às 19hs, na biblioteca setorial do CCH, Campus do Bacanga, São Luís (MA)

Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul chega a São Luís dia 29/11

A Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul chega a sua 5º edição neste ano e homenageia o ator argentino Ricardo Darín, que vem ao Brasil participar do evento, cuja programação inclui a Retrospectiva Histórica Direito à Memória e à Verdade, reunindo alguns títulos clássicos da cinematografia sul-americana e uma mostra Contemporânea, que exibe diversas obras premiadas internacionalmente e inéditas no país. 






Dias 29 de novembro à 05 de dezembro
Onde: Cine Praia Grande.
Sessões Tarde e Noite

Preço de Ingressos:
ENTRADA FRANCA

Todos os Filmes são legendados
(para o público com deficiência auditiva)
2 sessões com audiodescrição 
(para pessoas com deficiência visual)


Mais Informações:
oCultura
Flávia Miranda (flavia@procultura.com.br)
Daniele Tomadon (daniela@procultura.com.br)
Telefone: (11) 3263.0197
Site: www.cinedireitoshumanos.org.br
www.direitoshumanos.gov.br

I Encontro Temático da Primeira Infância Direitos da Primeira Infância: uma conquista

Quase 50% das crianças de 0 a 6 anos não têm acesso a creche ou pré-escola no Maranhão

O Estado tem ainda a segunda maior taxa de mortalidade infantil no país. Além disso, as famílias das 907 mil crianças menores de 6 anos sobrevivem com uma renda de até um salário mínimo/mês

“Direitos da Primeira Infância: Uma Conquista” é o tema do I Encontro temático da Primeira Infância no Maranhão, que vai acontecer nos próximos dias 17 e 18 de novembro, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, reunindo ONGs, profissionais de saúde, promotores de Justiça, educadores infantis, entre outros, na discussão dos rumos da Primeira Infância no Estado. Vidal Didonet, da Rede Nacional de Primeira Infância, uma das maiores autoridades no assunto, participará como palestrante do evento, além de especialistas de renome local e regional (Programação e Convite em anexo).

Os indicadores sociais são, no mínimo, constrangedores, quando relacionados à primeira infância no Maranhão. São 907 mil crianças de 0 a 6 anos no Estado e uma taxa de mortalidade de 39,2 por mil nascidos vivos. Ou seja, o Maranhão tem a segunda maior taxa de mortalidade do país. Das famílias com crianças nesta faixa etária, 85% vivem com rendimento mensal de até um salário mínimo.

Os dados – do IBGE e do Conselho Estadual de Educação – mostram ainda que apenas 48,8% das crianças nessa faixa etária estão matriculadas alguma creche ou pré-escola. Temos 1.056 creches e 8.894 pré-escolas distribuídas nos 217 municípios maranhenses. Segundo a psicóloga e Assessora de Primeira Infância da Plan Brasil, Isadora Garcia, muitos municípios sequer dispõe de creches para atender as crianças de 0 a 3 anos.

A questão da qualidade é outro desafio, assinala a psicóloga. A maioria das creches e pré-escolas do Estado ainda carece de recursos e infra-estrutura apropriada para o pleno desenvolvimento das crianças nessa faixa etária. Isadora Garcia lembra que existe um movimento nacional de ampliação do acesso à creche, mas que ainda não alcançou resultados exitosos no Maranhão.

“A expectativa é que o encontro seja um marco nas conquistas da primeira infância no Maranhão. As crianças pequenas devem ser a nossa prioridade, e, dentro dessa perspectiva, uma ação articulada como essa é uma semente que plantamos no estado do Maranhão, e que temos convicção de que são exatamente elas – as crianças – que colherão os frutos desse nosso trabalho”, discorre a Assessoria de Primeira Infância da Plan Brasil.

O I Encontro temático da Primeira Infância é uma ação articulada de organizações que compõem o Fórum de Educação Infantil do Maranhão – OMEP-BR/Maranhão, Plan Brasil, Ministério Público e UNICEF. O evento tem por objetivos, promover uma mobilização estadual em favor dos direitos da criança na primeira infância; mobilizar atores sociais para a importância da educação, proteção e atenção aos cuidados básicos na primeira infância; e facilitar a articulação entre educadores, operadores de direito, sociedade civil organizada e poder público do Estado do Maranhão para criar subsídios para uma política estadual de Educação Infantil.

Fonte: Selma Rosa

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Firmes na luta!

Somos muitos os que continuamos acreditando no socialismo. Socialismo com democracia, construído pela força popular. Nesta eleição, Plínio manteve as posições programáticas que deram razão à criação do PSOL e com isso manteve acesa a chama dos lutadores e lutadoras do povo.
Dissemos: nem os tucanos, a direita, nem o petismo social-liberal, são alternativas para a Nação!
Este espaço é para fortalecer o PSOL, no Brasil e no Maranhão. Também aqui rechaçamos a Oligarquia Sarney, inimigo principal das forças populares em nosso Estado, mas também não nos iludimos com falsas alternativas!
Seguimos lutando!
Valdeny Barros
Secretário Geral do PSOL-MA
(98)8849-2899